Publicado em 30/04/2020 16:09
Em Cristalândia, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediu uma Recomendação ao Governo Municipal para manter, como regra, o isolamento social, medidas de distanciamento entre pessoas e o uso obrigatório de máscara de proteção respiratória, descartáveis e/ou reutilizáveis, em...Leia Mais>>
Publicado em 30/04/2020 10:10
Uma das solicitações é que sejam disponibilizadas máscaras para as pessoas hipossuficientes de Palmas, já que decreto municipal determina o uso da peça como obrigatória como medida preventivaA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio de Núcleos Especializados da Instituição, r...Leia Mais>>
Publicado em 29/04/2020 14:35
O defensor público coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da DPE-TO, Arthur Luiz Pádua Marques, defendeu uma relação unificada, com atuação conjunta entre Estado e Município O combate à propagação do novo coronavírus em Palmas esteve em debate na noite desta terça-feira, 28, p...Leia Mais>>
Publicado em 29/04/2020 14:05
A Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), requerendo do Governo do Estado, diante da pandemia do novo coronavírus, o atual plano de contingência da Secretaria Estadual de Saúde ...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2020 15:24
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Guaraí, o Banco do Brasil e o Banco Bradesco. A 1ª Vara Cível de Guaraí determinou que os serviços bancários se ajustem aos regulamentos de prevenção e comba...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2020 14:32
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Recomendação ao Município de Araguacema, localizado a 297 km de Palmas, com providências frente ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A iniciativa da Recomendação é da defensora pública Letícia Amorim, titular da DPE-T...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2020 11:28
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela de Urgência em caráter liminar em face da decisão judicial que nega a manutenção do direito de acompanhante às gestantes no momento do parto. Diante disso, este recurso requer a reforma ...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2020 08:02
Núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de diversas regiões do Estado se uniram em prol de uma atuação conjunta contra a propagação do novo coronavírus e em defesa de uma organização da rede pública de saúde. Neste contexto, o Núcleo Especializado de Defes...Leia Mais>>
Publicado em 24/04/2020 14:39
A ampliação da estrutura de saúde para enfrentamento da epidemia pelo novo coronavírus (Covid-19) prevê implantação de um hospital de campanha em Araguaína, no Norte do Estado. Contudo, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) propõe ampliar a estrutura de saúde já existente na cidade...Leia Mais>>
Publicado em 22/04/2020 08:02
Muitos comércios e serviços têm sido afetados pela suspensão de atividades em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Por conseqüência disto, os contratos de aluguéis também são, diretamente, atingidos, com o crescimento de pedidos de isenções e descontos em razão da crise financeir...Leia Mais>>
Publicado em 17/04/2020 10:12
Realizada com o intuito de verificar o cumprimento de medidas de prevenção à propagação ao novo coronavírus (Covid-19) em locais públicos da Capital, a vistoria feita pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na Feira da 304 Sul resultou em uma reunião, por videoconferência, ent...Leia Mais>>
Publicado em 16/04/2020 11:53
Evitar aglomerações é uma das principais medidas adotadas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Porém, diversos profissionais não podem optar pelo isolamento social e outros necessitam se deslocar para cumprir atividades rotineiras como ir a supermercados ou farmácias. O transporte púb...Leia Mais>>
Publicado em 16/04/2020 09:10
Disponibilizada a partir desta quarta-feira, 15, ajuda financeira do governo federal devido à pandemia do novo coronavírus pode ser usufruída por diversos hipossuficientes atendidos pela DPE-TOCom o início da possibilidade de acesso à ajuda financeira de R$ 600 ofertada pelo Governo Federal,...Leia Mais>>
Publicado em 15/04/2020 14:05
De acordo com o boletim informativo da Secretaria da Saúde local, que retificou um dos casos como Influenza, havia cinco pessoas confirmadas para a Covid-19.Colaborando com a elaboração de medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), tendo em vista o monitoramento da contaminação, a Def...Leia Mais>>
Publicado em 13/04/2020 16:21
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) garantiu decisão favorável, em recurso ajuizado no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), para a Prefeitura de Guaraí regulamentar a restrição de acesso da população aos estabelecimentos comerciais da localidade, mantendo-se as recomendaç...Leia Mais>>